Por séculos, o Direito Brasileiro serviu como instrumento de subjugação, opressão e crueldade contra a população negra. Esse cenário está mudando, a partir das nossas lutas enquanto movimento, o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei contra os preconceitos de raça e cor, a Lei de inclusão da história afro nos curriculos escolares, e a propria constitucionalização do crime de racismo são vitórias que se refletiram no ordenamento jurídico.
E agora, estamos em um outro tempo, um tempo em que surge a necessidade de produção de doutrina jurídica afrocentrada para justamente amparar e suportar as leis que nos favorece, e sugerir outras. Sabemos da importância que se dá à doutrina, sendo inclusive considerada como uma das fontes do direito.
Em suma: A lei já não basta. Precisamos de doutrinadores negros e negras pensando, pesquisando, refletindo, criticando e produzindo em benefício do nosso povo.
O Quilombo Jurídico é uma proposta de incentivo ao estudo de um direito afrocentrado, visto que somos a maioria da população brasileira, e ao mesmo tempo a maioria dos mais pobres e dos mais oprimidos em todos os campos da vida pública.
A afrocentricidade jurídica é uma necessidade que vem à tona e não pode mais ser ignorada. Ao longo da existência desse blog, tentarei mostrar que o Direito Afrocentrado já é uma realidade no país, mas que necessita de apoio, visibilidade e expansão.
A Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, o Congresso de Advogados Afro-Brasileiros, a Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes e outras organizações de profissionais negros do Direito demonstram a luta desses profissionais não só por mudanças estruturais nos espaços de trabalho, mas a consciência da responsabilidade social com seu povo.
A Afrocentricidade jurídica é uma necessidade, um direito, um dever e uma conquista.
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